CONTRATOS

CONTRATO N° 046/2022

PROCESSO N° 2021/881688

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 071/2021

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para suprimento das necessidades de assistência em saúde das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 07.768.887/0001-01

NOME DA EMPRESA: MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022

VIGÊNCIA: 15/03/2022 – 15/03/2023

CONTRATO N° 045/2022

PROCESSO N° 2021/881688

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 071/2021

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para suprimento das necessidades de assistencia em saúde das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 04.949.905/0001-63

NOME DA EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022

VIGÊNCIA: 15/03/2022 – 15/03/2023

CONTRATO N° 047/2022

PROCESSO N° 2021/881688

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 071/2021

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para suprimento das necessidades de assistência em saúde das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 16.970.999/0001-31

NOME DA EMPRESA: DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO MEDICAMENTO EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022

VIGÊNCIA: 11/03/2022 – 11/03/2023

CONTRATO N° 044/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/859394

MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 002/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO GAP localizado na BR-316, km 53 – distrito de Americano s/nº, no município de Santa Izabel, Estado do Pará.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022

VIGÊNCIA: 11/03/2022 – 11/08/2023

2° APOSTILAMENTO - C A 044/2022 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

3° T A - C A 044.2022 -  L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CONTRATO N° 038/2022

PROCESSO N° 2021/245911

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 01.552.709/0001-62

NOME DA EMPRESA: IRMÃOS ANJO LTDA-EPP

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022

VIGÊNCIA: 11/03/2022 – 11/03/2023

CONTRATO N° 004/2022

PROCESSO N° 2021/1178785

DISPENSA Nº 001/2022

ANO: 2022

OBJETO: Fornecimento do serviço de microfilmagem e digitalização de aproximadamente 1.500.000 de documentos, armazenamento de rolos, imagens e legados, licença de uso do sistema Indexa.

CNPJ: 05.929.042/0001-25

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022

VIGÊNCIA: 09/03/2022 – 09/03/2024

3° APOSTILAMENTO - C A 004.2022 - PRODEPA

CONTRATO N° 035/2022

PROCESSO N° 2021/41398

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 19.321.144/0001-78

NOME DA EMPRESA: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2022

VIGÊNCIA: 14/02/2022 – 14/02/2023

CONTRATO N° 037/2022

PROCESSO N° 2021/978219

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de 46.000 (quarenta e seis mil) munições para carabinas semi-automáticas em calibre 5,56x45mm para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço e instrução.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 14/01/2022

VIGÊNCIA: 14/02/2022 – 14/02/2023

CONTRATO N° 033/2022

PROCESSO N° 2021/960720

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS (ESFIGMOMANÔMETROS) para suprimento das necessidades das equipes de saúde prisionais das 52 unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária –SEAP/PA.

CNPJ: 11.235.712/0001-06

NOME DA EMPRESA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022

VIGÊNCIA: 08/02/2022 – 08/02/2023

CONTRATO N° 034/2022

PROCESSO N° 2021/626489

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciária.

CNPJ: 20.339.865/0001-94

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023