Transparência pública

CONTRATO N° 012/2023

PROCESSO N° 2021/564536

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de identificação de prédios públicos.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023

VIGÊNCIA: 30/01/2023 – 30/01/2024

CONTRATO: Nº 064/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 23.313.897/0001-09

NOME DA EMPRESA: H S CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

VIGÊNCIA: 18/07/2023 – 18/07/2024

CONTRATO: Nº 065/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 26.950.671/0001-07

NOME DA EMPRESA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO N° 062/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 20.784.313/0001-95

NOME DA EMPRESA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO: Nº 063/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 21.602.055/0001-41

NOME DA EMPRESA: BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVICOS LTDA

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO N°061/2023/SEAP/PA

PROCESSO N°2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 20.063.556/0001-34

NOME DA EMPRESA: AUTOLUK - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

Processo: 2023/579139

Vigência: 03/07/2023 a 30/06/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de até 15(quinze) pessoas privadas de liberdade- PPL'S, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Regime Semiaberto e Aberto, para exercerem atividades laborativas de grandeamento de madeira, auxiliar de marceneiro e serviços gerais, conforme plano de trabalho acordado entre as partes.

Convênio nº 007/2023-EMPRESA VIMEX

Processo nº 2023/318632

Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028

Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar ações conjuntas entre os entes públicos que alcancem às demandas identificadas de Educação Profissional no Âmbito do Programa Estadual de Educação Superior, Profissional e Tecnológica, para atendimento do privado de Liberdade, do Condenado, do Internado, do Preso Provisório e do Egresso, através de processos Laborais e Socioeducativos, propiciando sua efetiva Reintegração Social por meio da qualificação profissionalização do Reeducando para estimular a inclusão junto mercado de trabalho.

Convênio de Cooperação Técnica nº 042/2023- SECTET

CONTRATO N° 079/2022

PROCESSO N° 2021/1154736

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS por intermédio de solução composta por: equipamentos (hardware/firmware), softwares, dispositivos eletrônicos, mobiliário, comunicação de dados, bem como como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico.

CNPJ: 07.052.354/0001-29

NOME DA EMPRESA: SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022

VIGÊNCIA: 02/06/2022 – 02/06/2023

Processo nº 2023/314269

Vigência: 01/06/02023 a 31/05/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de até 20(vinte) pessoas privadas de liberdade-PPL'S, do sexo feminino, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Regime Semiaberto, para exercerem atividades laborativas na área de produção, nas atividades inerentes à função de costureira, conforme Plano de Trabalho acordado entre as partes.

Convênio nº 005/2023- Empresa MLX Confecções