CONTRATOS

CONTRATO N° 098/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1128543

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022/TJ/RN

ANO: 2022

OBJETO: Locação de veículo do tipo SEDAN BLINDADO, sem motorista, incluindo seguro total e serviços de limpeza e manutenção, com todas as garantias legais e administrativas e assistência técnica para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP.

CNPJ: 02.491.558/0001-42

NOME DA EMPRESA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022

VIGÊNCIA: 29/11/2022 – 29/11/2023

CONTRATO N° 106/2022

PROCESSO N° 2022/1173239

DISPENSA Nº 022/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ensaio técnico de 06 (seis) amostras de blocos de concreto para determinação da resistência do material produzido na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, por meio da Fábrica de Blocos de Concreto. 1.2. Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de construção civil, subárea marcenaria, por intermédio do aparelhamento de oficina permanente, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social..

CNPJ: 03.785.762/0001-39

NOME DA EMPRESA: MPA CONTROLE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022

VIGÊNCIA: 21/11/2022 – 21/06/2023

CONTRATO N° 088/2022

PROCESSO N° 2022/731465

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022

VIGÊNCIA: 17/11/2022 – 17/11/2023

CONTRATO N° 102/2022

PROCESSO N° 2022/787978

MODALIDADE: DISPENSA  Nº 018/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 02.495.922/0001-42

NOME DA EMPRESA: CASMED SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

CONTRATO N° 101/2022

PROCESSO N° 2022/787978

MODALIDADE: DISPENSA  Nº 017/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 37.297.378/0001-09

NOME DA EMPRESA: N Q AMAZONAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

CONTRATO N° 100/2022

PROCESSO N° 2022/787978

MODALIDADE: DISPENSA Nº 016/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 19.769.575/0001-00

NOME DA EMPRESA: NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

CONTRATO N° 099/2022

PROCESSO N° 2022/787978

MODALIDADE: DISPENSA  Nº 015/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 63.848.345/0001-10

NOME DA EMPRESA: POLYMEDH EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

CONTRATO N° 105/2022

PROCESSO N° 2022/820791

MODALIDADE: DISPENSA Nº 021/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos destinados aos serviços dos 07 (sete) espaços de saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá – PM, Centro de recuperação de Bragança – CRRB, Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 21.581.445/0001-82

NOME DA EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022

VIGÊNCIA: 10/11/2022 – 10/11/2023

CONTRATO N° 104/2022

PROCESSO N° 2022/820791

MODALIDADE: DISPENSA  Nº 020/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos destinados aos serviços dos 07 (sete) espaços de saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá – PM, Centro de recuperação de Bragança – CRRB, Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 02.275.673/0001-80

NOME DA EMPRESA: ALFAMED COMERCIAL EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022

VIGÊNCIA: 10/11/2022 – 10/11/2023

CONTRATO N° 103/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/539535

MODALIDADE: DISPENSA Nº 0192022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: 02 (duas) unidades de HD desktop 8TB sistemas de backup nas SATA6 72000rpm 526MB, ST8000VN004 com intuito de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará – SEAPE/PA.

CNPJ: 32.816.440/0001-08

NOME DA EMPRESA: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022

VIGÊNCIA: 08/11/2022 – 08/11/2023