Após saída temporária do Dia das Mães 2019, 96% dos internos, um total de 1.684, já retornaram às unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça. 1.748 detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) receberam o benefício da Justiça. O benefício durou 7 dias. Os internos foram liberados no dia 10 de maio e tiveram que retornar no dia 18.
Do total de presos que receberam o benefício previsto na Lei de Execuções Penais do país, 1.374 são da Região Metropolitana de Belém e 374 do interior do estado, o que resultou em 1.748 detentos. As saídas foram autorizadas pela Justiça até o dia 11 de maio, com retorno marcado para o dia 18 de maio. Sessenta e quatro internos estão evadidos porque ainda não retornaram ao cárcere, o que equivale 4%.
Este - já considerados foragidos - podem regredir para o regime fechado quando recapturados, além de perderem o direito ao benefício e responder ao Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP).
Os internos do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) saíram no dia 17 de maio e ainda não estão contabilizados no balanço de retorno porque têm até o dia 24 de maio para usufruir do benefício. Já internos custodiados no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá, só serão beneficiados no dia 12 de junho e poderão usufruir da saída temporária até o dia 19 de junho, pois não houve tempo hábil de 45 dias do período concessivo da semana santa.
O balanço comparativo com o ano de 2018 ainda não está disponível porque há internos que ainda estão em gozo do benefício (CRRALT) e outros ainda terão o período de benefício iniciado (CRAMA). Portanto, somente quando todos retornarem, o comparativo com o ano passado será divulgado.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, que apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes). Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).
Por Assessoria de Comunicação.