Detentos custodiados no Pará começaram, hoje (21/2), o calendário letivo de aulas 2019. Na Central de Triagem Metropolitana 2 (CTM 2), em Ananindeua, os alunos retomaram também o projeto “Remição de Pena pela Leitura” que consiste na redução de dias da pena por meio da leitura.
A cada obra literária lida, o detento precisa escrever um texto que é submetido a uma comissão que analisa o resumo apresentado. O preso pode remir até quatro dias a menos da pena. A Seduc é parceira no projeto.
A remição de pena pela leitura foi implantada no ano de 2012, em presídios federais, por resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em conjunto com a Justiça Federal. Em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução orientando os tribunais de todos os Estados brasileiros a implementar o projeto.
Atualmente, cerca de 21% da população carcerária no Estado está em atividade educacional, o que representa cerca de 4 mil detentos em sala de aula.