O SEAP em Números apresenta os dados e resultados da atuação da Secretária de Estado Administração Penitenciária (SEAP) e no mês de novembro foram registradas grande ações: inauguração de novas unidades prisionais, ampliação de vagas, redução do índice de foragidos e aumento no atendimento de saúde.
Visando a segurança do sistema carcerário, o distensionamento do cárcere e a garantia do cumprimento de pena de forma humanizada para os internos, foram inauguradas em novembro três novas unidades prisionais. O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará; a Cadeia Pública de Parauapebas e a Central de Triagem de Abaetetuba somam 1.224 novas vagas para o sistema penitenciário paraense. Todas já estão em operação.
Ao todo 1.255 transferências foram realizadas em novembro, inclusive para as casas penais recém inauguradas. Tais transferências ocorrem por medidas de segurança, decisões judiciais, medida disciplinar ou distensionamento do cárcere a partir de novas vagas. Essas operações visam garantir os direitos, cidadania, segurança e humanização da pena para os internos, em unidades prisionais com maior estrutura para atendê-los.
A saúde e a reinserção social também tiveram resultados positivos em novembro. As assistências jurídicas aumentaram aproximadamente 50% no mês de novembro em comparação ao mesmo período do ano passado. Neste mês foram realizados 9.989 procedimentos de enfermagem, 501 atendimentos médicos e 455 atendimentos odontológicos. Já relacionado a educação e trabalho, a Diretoria de Reinserção Social (DRS), em parceria com órgãos de capacitação profissional, promoveu 2.514 detentos participaram dos cursos e receberam certificado.
Outro dado positivo do mês de novembro é a redução do número de foragidos das unidades prisionais de todo o Estado. Neste mês o número de foragidos diminuiu 89% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em 2018 foram registrados 306 foragidos e este ano foram 31. Esse resultado se dá pelo rigor na segurança e nos procedimentos de disciplina, além de ações que proporcionam a humanização, garantia de direitos e dignidade para o cumprimento de pena.
Acesse o SEAP em Números para conferir todos os dados do mês de novembro.