O diretor da Escola de Administração Penitenciária, João Arroyo, explica mais sobre o trabalho desenvolvido no setor e aponta suas impressões e resultados obtidos neste primeiro semestre.
A Escola de Administração Penitenciária (EAP) é o setor voltado ao respeito e à dignidade da pessoa humana, seja ela servidor ou apenado. Desde seu efetivo funcionamento, a EAP vem trabalhando na realização de cursos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamentos de servidores que entram no sistema penal.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) vive uma nova gestão e, no primeiro semestre de 2019, a Escola de Administração Penitenciária obteve resultados positivos nas quatro áreas de atuação desenvolvidas: Processo Seletivo Simplificado (PSS), Pesquisa Acadêmica, Formação e Capacitações; e Curso de Formação dos Concursados.
O diretor da Escola de Administração Penitenciária, João Arroyo, explica mais sobre o trabalho desenvolvido no setor e aponta suas impressões e resultados obtidos neste primeiro semestre na entrevista a seguir:
1.Qual a avaliação geral sobre o PSS 001, que trata de candidatos para cargos de agentes prisionais?
O PSS é um mecanismo de seleção pública de pessoal temporário para o serviço público, em caráter emergencial, até que se processe concurso público. Em janeiro a nova direção superior da Susipe se deparou com uma situação em que os PSS havia se tornado política de pessoal, acumulando centenas de contratos em fase de conclusão o que impôs a convocação do PSS 01/2019 para o provimento de agentes prisionais. A EAP executou chamadas para habilitação de mais de 600 novos agentes temporários, iniciando uma capacitação afinada com a nova doutrina de segurança do governo estadual, o que avançou com a realização dos concursos públicos com base na política de recrutamento e seleção de servidores estaduais.
2. Este semestre 24 pesquisas acadêmicas foram aprovadas. Como esse tipo de atividade ajuda o sistema penal?
O Sistema Penal é uma dimensão fundamental da segurança pública. O próprio governador Helder Barbalho anunciou que o problema da segurança só será resolvido quando os desafios do sistema penitenciário forem equacionados adequadamente. Este é o sentido do projeto liderado pelo secretário Jarbas Vasconcelos. Neste sentido, velhas ideias precisam passar pela crítica da ciência, o que inclui a comparação com práticas de sucesso e experiências exitosas, para que haja inovação com eficácia. Por isso, a EAP está avançando para aperfeiçoar e otimizar o fluxo das pesquisas científicas e parcerias acadêmicas que tragam conhecimentos capazes de gerar soluções práticas cada vez melhores para os problemas vividos no sistema penitenciário.
3. Em 2019 a EAP adquiriu novos desafios, como a biblioteca especializada e o Prêmio (destaque) Trabalhos Significativos, como esses trabalhos serão desenvolvidos?
Estamos iniciando a organização de uma biblioteca virtual para disponibilizar o acervo especializado em pesquisa penitenciária, facilitando o trabalho de novos pesquisadores e dando visibilidade para esta produção acadêmica. E, para estimular esta produção, estamos ainda em elaboração de edital para premiar as melhores pesquisas por cada significado e aplicabilidade.
4. Cursos, palestras e capacitações também foram realizadas. De que forma essas ações contribuem para a melhoria do sistema penitenciário?
Estas atividades constituem estratégias de formação continuada porque o sistema é dinâmico. Surgem problemas novos a cada instante e os profissionais do sistema precisam acessar conhecimentos de ponta que lhes proporcionem competência e segurança.
5. Sobre os concursos C-199 e C-204, qual a expectativa para a entrada desses novos servidores?
O concurso C-199 teve o curso que preparou a primeira geração de agentes prisionais no padrão nacional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Eles são os primeiros capacitados desde os fundamentos jurídicos e políticos do sistema penal até ações operacionais de combate, passando pelos conhecimentos sobre inteligência e combate às organizações e facções criminosas. Esta é a geração que iniciará a formação de grupos de operações e escolta com agentes armados e capacitados pela inteligência, o que aumentará significativamente o controle das unidades penais, aumentando a segurança da sociedade. O curso do C-204, para carreiras técnicas e administrativas, também seguirá o mesmo padrão nacional elevado e formará pessoal capaz de garantir direitos sem facilitar iniciativas criminosas, como está definido na nova doutrina de segurança do governo estadual.
6. O primeiro semestre de 2019 mostra resultados significativos para a EAP. Qual a sua avaliação geral sobre esses resultados?
Considerando a transição de governo, a transição institucional da Susipe de autarquia para secretaria, a natural montagem da equipe, o aprendizado das rotinas e o fato de já termos capacitado e entregue mais de mil novos servidores para o sistema - mais 400 até setembro - mostramos que estamos contribuindo efetivamente para a consolidação do projeto de gestão liderado pelo secretário Jarbas Vasconcelos. Gestão esta que seria impossível sem a cooperação das demais diretorias e a abnegada dedicação e competência dos colegas servidores da escola que nos ensinam diariamente como se deve exercer o serviço público.
Por Assessoria de Comunicação Social (colaboração de Fernanda Cavalcante) / Foto: Akira Onuma.