Coletiva com a imprensa sobre o balanço da Operação Carnaval 2019, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)
O secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, participou na manhã desta sexta-feira (8/3) de uma coletiva com a imprensa sobre o balanço da Operação Carnaval 2019, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Na ocasião, o secretário apresentou um balanço da gestão no sistema prisional, nos 60 primeiros dias do novo Governo.
A redução de 40% no número de fugas registradas nos dois primeiros meses do ano (em comparação ao mesmo período de 2018) e a intensificação das revistas diárias em todos os presídios do Estado foram as principais medidas adotadas pela nova gestão.
De acordo com a Assessoria de Segurança Institucional (ASI) da
Susipe, em 2018, foram registradas 92 fugas de unidades pressionado do Pará, com 559 fugitivos e 199 recapturados; uma média de 7 a 8 fugas por mês. Do total, 360 presos seguem foragindo-se. Já nos dois primeiros meses de 2019 foram registradas 9 fugas com 26 fugitivos, sendo 20 recapturados.
A superlotação nos presídios e as condições precárias de instalações das unidades prisionais mais antigas foram apontadas pelo secretário como alguns dos principais problemas do sistema prisional paraense.
“Um dos maiores problemas do sistema penal no Pará é, sem dúvidas, a superlotação nos presídios, o que nos deixa bastante vulnerável às ações de grupos criminosos. Estamos buscando um diálogo constante com o poder Judiciário para resolver esse problema, principalmente no que diz respeito aos presos provisórios. Queremos criar ações que possam desafogar o sistema e criar um fluxo maior de saída de presos, em especial, daqueles que cumprem penas mais brandas”, afirmou o secretário.
Atualmente, a Susipe custodia 19.502 presos, destes 1.950 são monitorados eletronicamente. Para o secretário, a criação da Central de Flagrantes e de Audiência de Custódia é um dos principais objetivos da nova gestão, além de reduzir o número de presos provisórios no Estado.
“Um dos nossos maiores desafios é diminuir a quantidade de presos provisórios no sistema penal que hoje ocupam vagas de presos sentenciados. O estado abriga 9.500 presos provisórios que deveriam ter seus processos avaliados com um critério prioritário para que pudéssemos deslocar para os regimes corretos sem causar prejuízo a segurança do estado. Já vamos iniciar as audiências por videoconferência, em parceria com o poder Judiciário e a Defensoria Pública para que os processos possam ser julgados com maior celeridade e com isso possamos reduzir a superlotação carcerária no Pará”, finalizou.
Participaram da coletiva, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, o Delegado Geral Adjunto, Dilermano Tavares, o Diretor Operacional do Corpo de Bombeiros, Cel Reginaldo Pinheiro e o Comandante Geral da Policia Militar, Cel Dílson Júnior.