A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou nesta sexta-feira a 12ª reunião do Conselho Penitenciário (COPEN) e do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP). Entre as pautas discutidas está a criação de um núcleo para coordenar e orientar a assistência religiosa nas unidades prisionais e um curso de preparação para os líderes religiosos que atuam nas casas penais.
A sessão conjunta do COPEN/CEPCP foi presidida pelo Secretário Adjunto de Gestão Administrativa (Saga), Coronel Luiz André Gonçalves Maués, representando o Secretário de Administração Penitenciária, Marco Antonio Sirotheau Correa Rodrigues. Os demais participantes foram o defensor público José Adaumir da Silva, a representante da Defensoria Pública da União (DPU) Michelle leite, o Tenente-Coronel Marcus Vinícius de Castro Alves, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Dalva Maria Saraiva Ferreira, representando a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Facepa) e Eulina Maia Rodrigues, representante das Áreas de Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e Ciências Correlatas.
Coronel Luiz Maués explicou que na reunião de hoje foi debatida a criação de um “Núcleo de Apoio Religioso” para que seja disponibilizado às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), mas não voltado para uma única religião, mas um núcleo que abranja todas as religiões existentes. Além da proposta apresentada pelo conselheiro Antonio Baetas Júnior, a Seap, através da Escola de Administração Penitenciária (EAP), vai promover um curso para os líderes religiosos.
“O curso vai se concretizar, é intenção do nosso Secretário, de expandir nesse sentido de fazer um curso para as lideranças religiosas, para que ocorra esse link com os nossos PPLs esse tratamento religioso adequado”, afirma o titular da Sago. A proposta de criar um núcleo religioso visa regulamentar o trabalho que a Seap já desenvolve hoje, mas que está sendo retomado com maior intensidade após o fim das restrições da pandemia de covid-19.
Participando pela primeira vez como representante da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), a assistente social Dalva Maria Saraiva Ferreira, disse que ficou bastante satisfeita ao ver como a Seap está se organizando. “Nós da Fasepa estamos passando pelo mesmo processo porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manda as recomendações para os dois setores, tanto para o penal quanto para o socioeducativo. Espero estar contribuindo aqui e também levando para a nossa instituição”, finalizou.
Texto: Márcio Souza Cruz - Núcleo de Comunicação Social / SEAP