A oitava turma capacitada atendeu aos servidores do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV, no complexo de Santa Izabel
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) concluiu na quarta-feira (17) a formação de mais uma turma do Curso de Capacitação em Tratamento Penitenciário para atendimento à população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. A iniciativa tem como objetivo aprimorar o atendimento a esse público dentro das unidades prisionais. A oitava turma atendeu os servidores públicos de diversas unidades penais, do complexo de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém.
Segundo Sônia Cardoso, diretora de Assistência Biopsicossocial da Seap, é preciso um entendimento amplo de saúde para garantir a humanização dos serviços e a reinserção social. “Nós estamos trabalhando para aproximar a Segurança e a Saúde. Isso passa pela educação continuada dos servidores, para que eles possam cada vez mais potencializar e aperfeiçoar as suas habilidades em relação às especificidades desse público”, informou a diretora.
Em 17 de maio é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTQIA+fobia. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, lista que reúne diversas doenças e sintomas conhecidos.
Intolerância - A LGBTQIA+fobia pode ser definida como qualquer forma de intolerância às pessoas não heterossexuais. Leonora Bittencourt, gerente de Proteção à Livre Orientação Sexual, da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), afirmou que a iniciativa da Seap demonstra preocupação com o trabalho humanizado em relação à população LGBTQIAPN+.
"Eu sou uma agente de transformação social para os servidores que lidam com o dia a dia dentro das unidades prisionais. Capacitar essas pessoas que estão dentro do contexto penitenciário é uma forma de coibir as LGBTQIA+fobias, não só dentro, mas fora do cárcere”, frisou Leonora Bittencourt.
O curso abrange temas importantes, como Conceitos de Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Cenário Internacional e a Humanização, Procedimentos de Recebimento e Atendimento à População LGBTQIAPN+ nas Unidades Prisionais.
Direito e respeito - Lana Larrá, transfeminista e ativista LGBTQIAPN+, abordou as diferenças entre orientação sexual, identidade de gênero e a importância do respeito à população LGBT, em especial àquelas privadas de liberdade. “Não quero saber o crime que as pessoas cometeram; elas continuam sendo pessoas. Eu quero que elas tenham o seu direito garantido, como respeito ao uso do nome social. É preciso levar para a sociedade o respeito a essa diversidade da população que sofre diariamente. Parabenizo a Seap pela formação oferecida aos servidores”, disse.
Todos os servidores que atuam nas casas penais serão habilitados com disciplinas e palestras sobre o tema. Para a diretora do CRPP IV, Kelvia Araújo, a capacitação permite sanar dúvidas importantes em relação a direitos e deveres. “É de extrema importância, enquanto gestão, ter profissionais capacitados e aptos para receber o público LGBTQIAPN+ nas unidades prisionais, e garantir que tenham todos os seus direitos respeitados. Além disso, as palestras ajudam a esclarecer dúvidas”, ressaltou a diretora.
Texto: Yasmin Cavalcante - NCS / SEAP