Nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou uma nova reunião conjunta do Conselho Penitenciário (COPEN) e do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP). Na ocasião foram apresentadas as soluções da Seap depois do relatório feito pelo Copen, apresentado pelos representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), na última reunião. O relatório apresentava algumas pendências registradas na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e as Diretorias da Seap mostraram as soluções relacionadas às contestações do relatório.
A reunião foi presidida pelo Secretário Adjunto de Gestão Administrativa (SAGA), Coronel Luiz André Maués, representando o titular da Seap, Coronel Marco Antônio Sirotheau Correa Rodrigues. Participaram também o Secretário Adjunto de Gestão Operacional (Sago), Ringo Alex Frias, os Diretores de Execução Criminal, Lucas Bellard, de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Nacib Jordy, de Atendimento Biopsicossocial, Sônia Cardoso, a Coordenadora de Trabalho e Produção da Diretoria de Reinserção Social (DRS), Raquel Lima, e o Diretor de Administração Penitenciária (DAP), Coronel Margalho, e os demais integrantes do Conselho Penitenciário.
O presidente da reunião, Luiz Maués, explicou que o tema da reunião foi a apresentação de algumas pontuações realizadas na CPASI, que foram discutidas e dirimidas no decorrer do encontro. “Contamos com o apoio de todas as diretorias da Seap, que participaram e que sanaram todas as dúvidas e as necessidades para que o sistema penitenciário flua da melhor maneira possível”, informou o coronel Maués.
Nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou uma nova reunião conjunta do Conselho Penitenciário (COPEN) e do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP). Na ocasião foram apresentadas as soluções da Seap depois do relatório feito pelo Copen, apresentado pelos representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), na última reunião. O relatório apresentava algumas pendências registradas na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e as Diretorias da Seap mostraram as soluções relacionadas às contestações do relatório.
A reunião foi presidida pelo Secretário Adjunto de Gestão Administrativa (SAGA), Coronel Luiz André Maués, representando o titular da Seap, Coronel Marco Antônio Sirotheau Correa Rodrigues. Participaram também o Secretário Adjunto de Gestão Operacional (Sago), Ringo Alex Frias, os Diretores de Execução Criminal, Lucas Bellard, de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Nacib Jordy, de Atendimento Biopsicossocial, Sônia Cardoso, a Coordenadora de Trabalho e Produção da Diretoria de Reinserção Social (DRS), Raquel Lima, e o Diretor de Administração Penitenciária (DAP), Coronel Margalho, e os demais integrantes do Conselho Penitenciário.
O presidente da reunião, Luiz Maués, explicou que o tema da reunião foi a apresentação de algumas pontuações realizadas na CPASI, que foram discutidas e dirimidas no decorrer do encontro. “Contamos com o apoio de todas as diretorias da Seap, que participaram e que sanaram todas as dúvidas e as necessidades para que o sistema penitenciário flua da melhor maneira possível”, informou o coronel Maués.
Mutirão - Entre as apresentações feitas na reunião destacaram-se a do diretor da DEC, Lucas Bellard. Atendendo uma das reivindicações apresentadas no relatório do Copen, que cobrava a realização de atendimentos jurídicos para os internos da Colônia, revelou que um novo “Mutirão de Atendimento Jurídico” está programado para o mês de maio. A ação ocorrerá em parceria com a Defensoria Pública.
“Vai ocorrer nos mesmos moldes do que ocorreu no ano passado, mas em paralelo a essas ações, estamos realizando semanalmente análises jurídicas dos custodiados da Colônia. A unidade pesquisa quem está com alguma pendência jurídica e nós priorizamos o atendimento a quem tem prioridade e comorbidades”, explica o diretor.
Foi dessa forma que no início de abril foram atendidos 128 internos, com a atuação direta realizada pelos servidores da DEC. Foram identificados cinco casos de pendências judiciais, e casos de internos sem o processo de execução instaurado. “Essa é a nossa maior preocupação e prioridade nessas análises, de imediato entramos em contato com a defensoria para informar e evitar que esse interno fique esquecido, sem análise de seus processos”, garantiu Bellard.
Uma das mais novas diretoras da SEAP, Sônia Cardoso aproveitou para falar sobre as ações na área da saúde primária que vem sendo desenvolvidas na CPASI, propondo uma maior cooperação entre a Seap, Secretaria de Saúde do Estado Pará (SESPA) e Secretaria Municipal de Saúde (SESMA). “Isso irá garantir o direito das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s) a ter esse acesso à saúde de qualidade”, disse a diretora.
Ação de Saúde - Sônia apresentou ainda os dados das ações recentes realizadas na CPASI. Em parceria com a SESPA, neste mês de abril, entre os dias 18 e 20, foi realizado o programa “Saúde por todo o Pará”, com a participação de 4 médicos, sendo um psiquiatra, 4 enfermeiros, 7 técnicos de enfermagem, 2 assistentes administrativos e 2 coordenadores. As ações foram de vacinação, atendimento médico e saúde com 293 atendidos, vacinação contra influenza com 500 vacinados, teste rápidos de HIV, sífilis e hepatites b e c, total de 258, consultas psiquiátricas 43 atendimentos, três saídas de emergência e uma hospitalização.
A Defensora Pública, Anna Izabel Silva Serrão, representante da DPE, se mostrou satisfeita com os resultados apresentados pelos diretores da Seap, e como vem sendo trabalhadas as ações para atender as demandas e necessidades dos custodiados da CPASI nas mais diversas áreas.
“Eu acredito que é possível o diálogo permanente com a Seap. Os esclarecimentos foram feitos e o objetivo é melhorar a custódia dos apenados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel. Acredito que há muito a se avançar, porém as portas estão abertas para que as instituições estejam abertas para a melhoria do sistema penitenciário”, encerrou a defensora pública.
Texto: Márcio Sousa/NCS Seap