CONTRATO N° 090/2022
PROCESSO N° 2020/180303
DISPENSA Nº 013/2022/SEAP
ANO: 2022
OBJETO: Prestação de serviços para curso profissionalizante em Marcenaria, para atender ao CONVÊNIO Nº 891189/2019/DEPEN/MJ para desenvolver noções na área de marcenaria nas unidades prisionais Unidades Prisionais: Central de Triagem Metropolitano II (CTM II), Ananindeua-PA; Cadeia Pública de Marabá (CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA.
Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de construção civil, subárea marcenaria, por intermédio do aparelhamento de oficina permanente, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.
CNPJ: 03.785.762/0001-39
NOME DA EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAI.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022
VIGÊNCIA: 22/08/2022 – 22/08/2023