Em alusão ao mês “Agosto Lilás”, dedicado a chamar a atenção da sociedade para o combate à violência contra a mulher, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promoveu nesta terça-feira (22), uma palestra sobre o tema. A programação contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) e do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, da Defensoria Pública do Estado (DPE), além das servidoras e policiais penais femininas das unidades prisionais.
Todas as ações voltadas para os servidores da Seap seguem o calendário feito pela Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (Cavs), que de acordo com a coordenadora e psicóloga Elainne Lobo, todas as discussões que impactam na sociedade são importantes e geram aprendizados, como é o caso do enfrentamento a violência contra a mulher.
“Nós convidamos a Semu e a DPE para participar do evento, tivemos uma grande adesão tanto das servidoras das unidades penais, quanto das diretorias da sede. Fico muito feliz com esse quantitativo porque elas vieram participar e discutir conosco, trazendo mais informações sobre essa pauta tão importante”, ressalta Lobo.
Política Pública – A campanha do “Agosto Lilás” surgiu em 2006 após a sanção da lei Maria da Penha, que completou 17 anos no dia 07 de agosto. O seu objetivo é proteger as mulheres da violência, prevenindo e punindo atos de agressão física, verbal, moral e patrimonial, estabelecendo que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar são crimes. Nesse sentido, diversas ações sociais são desenvolvidas tanto para a prevenção e redução do crime, quanto às formas de denúncia existentes.
A Secretaria de Estado das Mulheres, criada em março deste ano, atende a uma luta histórica para ter um instrumento de política pública que possa agregar todas as frentes de luta pelas mulheres, seja relacionada aos direitos, ou aos cuidados com as mulheres.
Nesse sentido, a segurança pública também desempenha seu papel no enfrentamento da violência, como explica Maria Clarisse Leonel, diretora de políticas públicas para as mulheres da Semu.
“Quando uma mulher é violentada, quem primeiro recebe essa mulher é o servidor público, o agente da segurança pública. Então é muito importante essa iniciativa de capacitação, qualificação e sensibilização da equipe técnica da segurança pública e de todos os agentes para que eles saibam realmente fazer o exercício da alteridade e se colocar no lugar da vítima”, afirma Maria Clarisse.
Privilégio – Para Waldilena Assunção, assistente social da Seap, é um privilégio trabalhar em um órgão público que combate à violência contra a mulher, em especial quando existem vários tipos de violações silenciosas.
“Eu, enquanto servidora, me sinto privilegiada de o órgão ter a preocupação referente a uma data alusiva que é o agosto lilás. Temos que lembrar que existem milhares de mulheres que estão nesse processo de violência, seja física, emocional ou patrimonial. E o combate começa justamente com essa consciência crítica da mulher e do seu papel na sociedade”, conta.
Texto: Yasmin Cavalcante / NCS Seap
