Transparência pública

CONTRATO N° 052/2020

PROCESSO N° 2020/289010

REF: INEXIGIBILIDADE Nº006/2020

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de Munição (itens 01 ao 03), visando atender as necessidades da Secretaria de estado de Administração Penitenciária nas atividades de segurança.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020

VIGÊNCIA: 05/11/2020 – 05/11/2021

CONTRATO N° 051/2020

PROCESSO N° 2020/289010

REF: INEXIGIBILIDADE Nº007/2020

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de Munição (item 04), visando atender as necessidades da Secretaria de estado de Administração Penitenciária nas atividades de segurança.

CNPJ: 57.494.031/0010-54

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020

VIGÊNCIA: 05/11/2020 – 05/11/2021

CONTRATO N° 050/2020

PROCESSO N°  2020/289010

REF: INEXIGIBILIDADE Nº008/2020

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de Munição (itens 05 ao 11), visando atender as necessidades da Secretaria de estado de Administração Penitenciária nas atividades de segurança.

CNPJ: 30.092.431/0001-96

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020

VIGÊNCIA: 05/11/2020 – 05/11/2021

CONTRATO N° 069/2020/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/656195

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 P.P 211/2019/IAPEN/AC

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de 5.000 unidades de colchões D-33 para os apenados.

CNPJ: 11.377.867/0001-87

NOME DA EMPRESA: SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020

VIGÊNCIA: 28/10/2020 – 28/10/2021

CONTRATO N° 066/2020/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/601007

MODALIDADE: DISPENSA N° 021/2020

ANO: 2020

OBJETO: Consiste no fornecimento de Uniforme para as Unidades Penitenciárias integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 07.553.026/0001-06

NOME DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2020

VIGÊNCIA: 23/10/2020 – 23/10/2021

CONTRATO N° 063/2020/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/512744

MODALIDADE: DISPENSA N° 020/2020

ANO: 2020

OBJETO: Compra direta de material de consumo médico e de enfermagem – Máscara n° 95, para serem utilizadas nas unidades penitenciárias do estado do Pará

CNPJ: 29.602.266/0001-96

NOME DA EMPRESA: QUEMEL COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR E

LABORATORIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2020

VIGÊNCIA: 23/10/2020 – 23/10/2021

CONTRATO N° 071/2020

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO N° 2020/324897

ANO: 2020

OBJETO: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

CNPJ: 34.028.316/00018-51

NOME DA EMPRESA: CORREIOS- EMPRESA PÚBLICA

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2020

VIGÊNCIA: 20/10/2020 – 20/10/2021

CONTRATO N° 070/2020

DISPENSA

PROCESSO N° 2020/324897

ANO: 2020

OBJETO: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

CNPJ: 34.028.316/00018-51

NOME DA EMPRESA: CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2020

VIGÊNCIA: 20/10/2020 – 20/10/2021

CONTRATO N° 062/2020

PROCESSO N° 2019/190281

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, para a execução do Projeto Conquistando a Liberdade, envolvendo as atividades de capina, roçagem, etc. nas escolas e nos territórios em que o Programa TER PAZ atuará, bem como em outras áreas dos municípios adjacentes e as outras regiões do estado do Pará, atendendo as demandas das Unidades Prisionais e da Sociedade como um todo.

CNPJ: 33.486.276/0001-80

NOME DA EMPRESA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021

CONTRATO N° 060/2020/SEAP/PA

PROCESSO N°  2020/269154

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2020/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de insumos para a fabricação de sandálias na unidade onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no Estado do Pará de produção de sandálias, por intermédio do aparelhamento de maquinários que serão utilizados para este fim, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.

CNPJ: 06.916.722/0001-77

NOME DA EMPRESA: RBMF COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV.EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021