CONVÊNIOS ESTADUAIS

Processo nº 2022/57071 e 2022/1203080

Vigência; 01/02/2022 e 31/12/2023

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Bragança, de mão de obra carcerária de 10(dez) pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de regime semiaberto, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção e kimpeza, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 004/2022-PREFEITURA DE BRAGANÇA/PA

Processo nº 2022/9570 

Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024

Objeto: Tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 22(vinte e duas) pessoas privadas de liberdade, do sexo feminino, em regime semiaberto e fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção do paisagismo as praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, localizadas nas áreas centrais de Belém e seus distritos Administrativos,de acordo com os termos descritos no Plano Trabalho.

Convênio nº 001/2022-SEMMA-"PLANTAR O FUTURO"

Processo nº 021/1302266 e 022/1203199

Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2024

Objeto : O presente convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 04(quatro) pessoas privadas de liberdade, em Regime Fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do estado do Pará, na atividade laborativa de serviços gerais e manutenção no Hospital Regional Público do Araguaia.

Convênio nº 002/2022-ASELC

Processo nº 2021/689468 e 2023/686934 e 2023/913899

Vigência : 01/12/2021 a 30/11/2023

Objeto: O presente convênio tem como finalidade a implementação do projeto " Ação unidades escolares bem cuidadas", que visa a absorção de mão de obra carcerária de 17(dezessete) internos que estão cumprindo a pena em Regime semiaberto no Sistema Penitenciário Paraense, para o desempenho das seguintes atividades laborativas: Serviços Gerais, limpeza, capina, pintura, serralheria, roçagem, carpintaria, eletrecista, manutenção e reparos nas unidades escolares Municipais.

CONVÊNIO Nº 001/2021-SEMEC

Processo nº 2021/834220/  2023/499624

Vigência : 12/08/2021 a 01/08/2024

Objeto: O presente convênio tem por finalidade a alocação de mão de obra carcerária de 22(vinte e dois) internos(as), em regime semiaberto, custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de manuseio e fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais, para atender ao contrato nº 126/2021, de acordo com as especificações em anexo.

Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação

1º Apost. ao Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação 

Processo nº 2021/573247

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 7(sete) internos, em regime fechado e semiaberto para atividade laboral de serviços gerais.

Vigência: 15/06/2021 a 30/06/2024.

CONVÊNIO Nº 006/2021- G PESCA MÃO DE OBRA/BRAGANÇA/PA

Processo nº 2021/454293 

Vigência : 02/06/2021 a 02/06/2024

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 26(vinte e seis) internos para atividade laborativa de serviços gerais.

Convênio nº 012/2021-COSANPA- ACUARÉ

Processo nº 2021/211495 // 2022/354819 // 2023/95083

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 08(oito) internos em atividades laborativas diversas conforme o termo plano.

Vigência: 01/06/2021 a 31/05/24.

CONVÊNIO Nº004/2021-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

1º Apostilamento ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

2º Apostilamento ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

3º Apostilamento ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

Processo nº 2020/135433

Objeto: Tem por finalidade alocar mão de obra carcerária de 60(sessenta) apenados em regime fechado e semiaberto, custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para desenvolver diversas atividades laborativas, tais como, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, soldador,pintor, encanador, servente, ajudante habilitado e gesseiro.

Vigência: 12/03/2020 a 31/03/2024

CONVÊNIO Nº 006/2020-INOVARE-MÃO DE OBRA

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1º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

2º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

3º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

Processo nº 2019/646736

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 03(três) internos em regime semiaberto e aberto, para atividade laborativa remunerada de faxineira, auxiliar de produção e auxiliar de corte.

Vigência: 16/01/2020 a 19/01/2024

CONVÊNIO Nº 001/2020-PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTO-SANTARÉM

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

1º Apostil. ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

2º Apostil. ao Convênio nº 001/2020- Padrão Magazine