CONVÊNIOS ESTADUAIS

Processo: 2023/579139

Vigência: 03/07/2023 a 30/06/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de até 15(quinze) pessoas privadas de liberdade- PPL'S, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Regime Semiaberto e Aberto, para exercerem atividades laborativas de grandeamento de madeira, auxiliar de marceneiro e serviços gerais, conforme plano de trabalho acordado entre as partes.

Convênio nº 007/2023-EMPRESA VIMEX

Processo nº 2023/318632

Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028

Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar ações conjuntas entre os entes públicos que alcancem às demandas identificadas de Educação Profissional no Âmbito do Programa Estadual de Educação Superior, Profissional e Tecnológica, para atendimento do privado de Liberdade, do Condenado, do Internado, do Preso Provisório e do Egresso, através de processos Laborais e Socioeducativos, propiciando sua efetiva Reintegração Social por meio da qualificação profissionalização do Reeducando para estimular a inclusão junto mercado de trabalho.

Convênio de Cooperação Técnica nº 042/2023- SECTET

Processo nº 2023/314269

Vigência: 01/06/02023 a 31/05/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de até 20(vinte) pessoas privadas de liberdade-PPL'S, do sexo feminino, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Regime Semiaberto, para exercerem atividades laborativas na área de produção, nas atividades inerentes à função de costureira, conforme Plano de Trabalho acordado entre as partes.

Convênio nº 005/2023- Empresa MLX Confecções

Processo n° 2023/119843

Vigência : 01/04/2023 a 31/03/2024

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 40(quarenta) pessoas privadas de liberdade- PPL'S em Regime Semiaberto e Aberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, sendo 12(doze) mulheres e 28(vinte e oito) homens, na atividade laborativa no Jardim Botânico Rodrigues Alves e Granja Modelo, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2023-SEMMA

Processo nº 2022/1420206

Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2024

Objeto: O presente convênio tem por finalidade a utilização da mão de obra carcerária de até 30(trinta) internos em regime semiaberto e até 10(dez) internos em regime aberto, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Paragominas -CRPA, para atividades laborativas diversas, como: Serviços Gerais, Capina, Pintura e outras atividades que vierem a ser solicitadas pela concedente, as quais serão desenvolvidas nas Secretarias Municipais de Paragominas e prédios anexos de competência da Prefeitura Municipal de Paragominas, de acordo com o especificado no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento, anexo ao presente.

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2023-Prefeitura Municipal de Paragominas- "Resgatando a Cidadania e a Dignidade"

Processo nº 022/1457905

Vigência : 01/01/2023 a 31/12/2024

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 25(vinte e cinco) pessoas privadas de liberdade -PPL'S, em cumprimento de Regime Semiaberto e Fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nas atividades laborativas de Serviços Gerais, Roçagem, Capina, Podagem, limpeza e conservação do espaço público, de acordo com as especificações do Plano de Trabalho.

Convênio nº 011/2022-Prefeitura Municipal de Redenção-"Janela da Redenção

Processo: 2021/372532

Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2025

Objeto: Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às certidões digitais, por meio do uso da Plataforma da Central de informações de Registro Civil de pessoas naturais-CRC, instituída pelo provimento N. 46, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos e condições dispostos neste instrumento e na Legislação Nacional vigente.

Convênio s/nº- ARPEN

Processo nº 2022/255631

Objeto: O presente convênio tem como proposta alocar mão de obra carcerária de 50(cinquenta) internos em regime fechado, custodiados nesta Secretaria, na atividade laborativa de serviços de 05(cinco) Mestres de Obras, 15(quinze) Pedreiros, 15 Ajudantes, 03(três) Encanadores, 03(três) Eletrecistas, 02(dois) Serralheiros e 07(sete) Pintores, de acordo com o especificado no Plano de Trabalho, anexo ao presente.

Convênio nº 009/2022-L.M MOTA-Executiva

Processo: 2022/45523 e 022/1594170

Vigência: 07/03/2022 a 31/03/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de 150(cento e cinquenta) pessoas privadas de liberdade em cumprimento de Rregime semiaberto, em obra de construção civil do Hospital Pronto Socorro de Belém , de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2022-CDG

Processo nº 2022/151105 

Vigência: 24/02/2022 a 28/02/2024

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Itaituba, de mão de obra carcerária de 05(cinco) pessoas privada de liberdade, em cumprimento dos regime semiaberto e fechado, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, para atividade laborativa de serviços gerais, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 005/2022-Prefeitura Municipal de Itaituba