CONVÊNIOS ESTADUAIS
Datas disponíveis:
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2015
2012
2011
2008
EMISSÃO DE CPF - CONVÊNIO S/Nº/2012 - 2012
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO S/Nº /2012-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB
- Data: 07/12/2012
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2013/56957
Objeto: Inscrição e alteração de endereço no CPF, nos casos especificados pela RFB, compreendendo atendimento e orientação aos interessados, recebimento, conferência e transcrição de dados em sistema informatizado disponibilizadopela RFB.
Vigência: Indeterminado
Convênio s/nº /2012-Emissão de CPF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2011-SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - 2011
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2011-SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
- Data: 05/04/2011
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2011/122157
Vigência: 05/04/2011 a 05/04/2024
Objeto: Doações de Bíblias, atendimento a Presos e Eventos Religiosos.
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011
4º Termo Aditivo TCT nº 001/2011
Convênio nº 016/2008-TJPA - 2008
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Convênio nº016/2008-TJPA-Sistema de acompanhamento de presos provisórios e apenados-SISPE
- Data: 11/08/2008
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2008/016
CONVÊNIO Nº 016/2008-TJPA
Vigência: Indeterminado
Intercâmbio de informações por meios eletrônicos através do Sistema de acompanhamentos de presos provisórios e apenados (SISPE).