Transparência pública

Processo nº 2022/9570 

Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024

Objeto: Tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 22(vinte e duas) pessoas privadas de liberdade, do sexo feminino, em regime semiaberto e fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção do paisagismo as praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, localizadas nas áreas centrais de Belém e seus distritos Administrativos,de acordo com os termos descritos no Plano Trabalho.

Convênio nº 001/2022-SEMMA-"PLANTAR O FUTURO"

CONTRATO N° 034/2022

PROCESSO N° 2021/626489

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciária.

CNPJ: 20.339.865/0001-94

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 023/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá.

CNPJ: 42.145.571/0001-64

NOME DA EMPRESA: INFOG LTDA

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 020/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá.

CNPJ: 33.788.611/0001-03

NOME DA EMPRESA: METTA DISTRIBUIDORA EIRELI

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 019/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens de consumo para o aparelhamento das nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.

CNPJ: 34.777.255/0001-87

NOME DA EMPRESA: LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS EIRELI

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 012/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para o aparelhamento da nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.

CNPJ: 08.096.586/0001/41

NOME DA EMPRESA: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 011/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens de consumo, móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reformadas (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI), o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá).

CNPJ: 08.096.586/0001/41

NOME DA EMPRESA: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO N° 024/2022

PROCESSO N° 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para o aparelhamento das nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.

CNPJ: 42.145.571/0001-64

NOME DA EMPRESA: INFOG LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022

VIGÊNCIA: 19/01/2023 – 18/01/2024

CONTRATO: Nº 006/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/1423068

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020/SEGUP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição 2.000 (dois mil) de Coletes de Proteção Balística para os órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará.

CNPJ: 14.533.049/0002-03

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

VIGÊNCIA: 11/01/2022 – 11/01/2023

Processo nº 021/1302266 e 022/1203199

Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2024

Objeto : O presente convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 04(quatro) pessoas privadas de liberdade, em Regime Fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do estado do Pará, na atividade laborativa de serviços gerais e manutenção no Hospital Regional Público do Araguaia.

Convênio nº 002/2022-ASELC