Transparência pública
Datas disponíveis:
2022
CONTRATO 090/2022 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI - 2022
- Categoria: CONTRATOS - SERVIÇOS
- Data: 22/08/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 090/2022
PROCESSO N° 2020/180303
DISPENSA Nº 013/2022/SEAP
ANO: 2022
OBJETO: Prestação de serviços para curso profissionalizante em Marcenaria, para atender ao CONVÊNIO Nº 891189/2019/DEPEN/MJ para desenvolver noções na área de marcenaria nas unidades prisionais Unidades Prisionais: Central de Triagem Metropolitano II (CTM II), Ananindeua-PA; Cadeia Pública de Marabá (CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA.
Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de construção civil, subárea marcenaria, por intermédio do aparelhamento de oficina permanente, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.
CNPJ: 03.785.762/0001-39
NOME DA EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAI.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022
VIGÊNCIA: 22/08/2022 – 22/08/2023
CONTRATO N° 091/2022- J M FONSECA MARTINS LTDA - 2022
- Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
- Data: 12/08/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 091/2022
PROCESSO N° 2022/64394
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022/SEAP
ANO: 2022
OBJETO: É o fornecimento de Colchão Caixa de Ovo - Densidade D33 – Tipo Solteiro, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP /PA.
CNPJ: 35.822.821/0001‐98
NOME DA EMPRESA: J M FONSECA MARTINS LTDA
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022
VIGÊNCIA: 12/08/2022 – 12/08/2023
CONTRATO N° 085/2022 - DIOCLECIO BRITO DOS SANTOS - 2022
- Categoria: CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
- Data: 11/08/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 085/2022
PROCESSO N° 2022/321228
MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 010/2022
ANO: 2022
OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. João Paulo II, nº 602, bairro Marco, no Município de Belém, para abrigar as instalações da sede administrativa da SEAP.
CPF: 125.698.524-49
LOCADOR: DIOCLÉCIO BRITO DOS SANTOS
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022
VIGÊNCIA: 11/08/2022 – 11/08/2023
CONTRATO N° 093/2022- ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - 2022
- Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
- Data: 08/08/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 093/2022/SEAP/PA
PROCESSO N° 2022/755669
MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022/SEAP/PA
ANO: 2022
OBJETO: ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
NOME DA EMPRESA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022
VIGÊNCIA: 08/08/2022 – 08/09/2022
CONTRATO N° 089/2022- J V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 2022
- Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
- Data: 04/08/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 089/2022
PROCESSO N° 2022/166553
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SEAP
ANO: 2022
OBJETO: É a aquisição de insumos para a fabricação de sandálias onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de produção de sandálias.
CNPJ: 34.489.637/0001-05
NOME DA EMPRESA: J V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022
VIGÊNCIA: 04/08/2022 – 04/08/2023
CONTRATO 086/2022 - JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI - 2022
- Categoria: CONTRATOS - SERVIÇOS
- Data: 20/07/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 086/2022/SEAP
PROCESSO N° 2022/407541
ADESÃO A ATA SRP Nº 002/2021/SECULT
ANO: 2022
OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sonorização de grande porte e telão de led para atender a estruturação e logística audiovisual dos eventos da Escola de Administração Pentenciária – EAP, Conselhos: COPEN e CEPCP e eventos institucionais desta SEAP, por meio da adesão à ata 002/2021/SECULT.
CNPJ: 03.746.510/0001-09
NOME DA EMPRESA: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI.
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022
VIGÊNCIA: 20/07/2022 – 20/07/2023
CONTRATO 084/2022 -MÍDIA CENTER SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRÁFICA E EVENTOS EIRELI - 2022
- Categoria: CONTRATOS - SERVIÇOS
- Data: 20/07/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 084/2022
PROCESSO N° 2022/444953
ADESÃO A ATA SRP Nº 003/2021/SECULT
ANO: 2022
OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de iluminação, telão e sonorização para atender a estruturação e logística audiovisual dos eventos da Escola de Administração Penitenciária – EAP, Conselhos: COPEN E CEPCP e eventos institucionais, sob demanda, desta Secretaria De Administração Penitenciária – SEAP/PA.
CNPJ: 07.072.916/0001-45
NOME DA EMPRESA: MÍDIA CENTER SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRÁFICA E EVENTOS EIRELI.
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022
VIGÊNCIA: 20/07/2022 – 20/07/2023
CONTRATO N° 080/2022 - RJC DEFESA AEROSESPACIAL LTDA - 2022
- Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
- Data: 20/07/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 080/2022
PROCESSO N° 2022/393843
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2021/SEAP
ANO: 2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO/MENOS LETAIS.
CNPJ: 71.919.328/0001-54
NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROSESPACIAL LTDA
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022
VIGÊNCIA: 20/07/2022 – 20/07/2023
CONTRATO N° 083/2022- GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 2022
- Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
- Data: 13/07/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 083/2022
PROCESSO N° 2022/222009
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SEAP
ANO: 2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO/MENOS LETAIS.
CNPJ: 39.707.683/0001-57
NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROSESPACIAL LTDA
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022
VIGÊNCIA: 13/07/2022 – 13/07/2023
CONTRATO 081/2022 - BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI EPP - 2022
- Categoria: CONTRATOS - SERVIÇOS
- Data: 08/06/2022
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 081/2022
PROCESSO N° 2022/403019
ADESÃO A ATA SRP Nº 001/2021/SECULT
ANO: 2022
OBJETO: a Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, sob demanda, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP/PA.
CNPJ: 04.894.357/0001-11
NOME DA EMPRESA: BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI EPP.
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2022
VIGÊNCIA: 08/06/2022 – 08/06/2023