Transparência pública

CONTRATO N° 047/2022

PROCESSO N° 2021/881688

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 071/2021

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para suprimento das necessidades de assistência em saúde das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 16.970.999/0001-31

NOME DA EMPRESA: DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO MEDICAMENTO EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022

VIGÊNCIA: 11/03/2022 – 11/03/2023

CONTRATO N° 044/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/859394

MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 002/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO GAP localizado na BR-316, km 53 – distrito de Americano s/nº, no município de Santa Izabel, Estado do Pará.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022

VIGÊNCIA: 11/03/2022 – 11/08/2023

2° APOSTILAMENTO - C A 044/2022 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

3° T A - C A 044.2022 -  L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CONTRATO N° 038/2022

PROCESSO N° 2021/245911

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 01.552.709/0001-62

NOME DA EMPRESA: IRMÃOS ANJO LTDA-EPP

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022

VIGÊNCIA: 11/03/2022 – 11/03/2023

CONTRATO N° 004/2022

PROCESSO N° 2021/1178785

DISPENSA Nº 001/2022

ANO: 2022

OBJETO: Fornecimento do serviço de microfilmagem e digitalização de aproximadamente 1.500.000 de documentos, armazenamento de rolos, imagens e legados, licença de uso do sistema Indexa.

CNPJ: 05.929.042/0001-25

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022

VIGÊNCIA: 09/03/2022 – 09/03/2024

3° APOSTILAMENTO - C A 004.2022 - PRODEPA

Processo: 2022/45523 e 022/1594170

Vigência: 07/03/2022 a 31/03/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de 150(cento e cinquenta) pessoas privadas de liberdade em cumprimento de Rregime semiaberto, em obra de construção civil do Hospital Pronto Socorro de Belém , de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2022-CDG

Processo nº 2022/151105 

Vigência: 24/02/2022 a 28/02/2024

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Itaituba, de mão de obra carcerária de 05(cinco) pessoas privada de liberdade, em cumprimento dos regime semiaberto e fechado, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, para atividade laborativa de serviços gerais, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 005/2022-Prefeitura Municipal de Itaituba

CONTRATO N° 035/2022

PROCESSO N° 2021/41398

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 19.321.144/0001-78

NOME DA EMPRESA: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2022

VIGÊNCIA: 14/02/2022 – 14/02/2023

CONTRATO N° 037/2022

PROCESSO N° 2021/978219

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de 46.000 (quarenta e seis mil) munições para carabinas semi-automáticas em calibre 5,56x45mm para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço e instrução.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 14/01/2022

VIGÊNCIA: 14/02/2022 – 14/02/2023

CONTRATO N° 033/2022

PROCESSO N° 2021/960720

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS (ESFIGMOMANÔMETROS) para suprimento das necessidades das equipes de saúde prisionais das 52 unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária –SEAP/PA.

CNPJ: 11.235.712/0001-06

NOME DA EMPRESA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022

VIGÊNCIA: 08/02/2022 – 08/02/2023

Processo nº 2022/57071 e 2022/1203080

Vigência; 01/02/2022 e 31/12/2023

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Bragança, de mão de obra carcerária de 10(dez) pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de regime semiaberto, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção e kimpeza, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 004/2022-PREFEITURA DE BRAGANÇA/PA