Transparência pública

Processo nº 2021/689468 e 2023/686934 e 2023/913899

Vigência : 01/12/2021 a 30/11/2023

Objeto: O presente convênio tem como finalidade a implementação do projeto " Ação unidades escolares bem cuidadas", que visa a absorção de mão de obra carcerária de 17(dezessete) internos que estão cumprindo a pena em Regime semiaberto no Sistema Penitenciário Paraense, para o desempenho das seguintes atividades laborativas: Serviços Gerais, limpeza, capina, pintura, serralheria, roçagem, carpintaria, eletrecista, manutenção e reparos nas unidades escolares Municipais.

CONVÊNIO Nº 001/2021-SEMEC

CONTRATO N° 169/2021

PROCESSO N° 2021/1015909

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 011/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de arma de fogo tipo Fuzil em calibre 5.56 x 45 mm. NATO, padrão OTAN, que serão utilizados por agentes penitenciários/policiais penais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 92.781.335/0001-02

NOME DA EMPRESA: TAURUS ARMAS

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2021

VIGÊNCIA: 01/12/2021 – 01/12/2022

CONTRATO N° 168/2021

PROCESSO N° 2021/1122821

MODALIDADE: DISPENSA N°021/2021

ANO: 2021

OBJETO: Fornecimento de material de expediente (papel sulfite) para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 39.932.299/0001-58

NOME DA EMPRESA: C A DE SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES INFO & LAB LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021

VIGÊNCIA: 30/11/2021 – 30/12/2022

CONTRATO N° 167/2021

PROCESSO N° 2021/702778

MODALIDADE: DISPENSA N° 020/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO PARA BACKUP

PARA BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES DO INFOPEN (NAS – NETWORK ATTACHED SERVER) PARA ATENDER A SEAP.

CNPJ: 17.120.121/0001-70

NOME DA EMPRESA: SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021

VIGÊNCIA: 30/11/2021 – 30/11/2022

CONTRATO N° 166/2021

PROCESSO N° 2021/687500

MODALIDADE: DISPENSA N° 018/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário - HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRB, Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI.

CNPJ: 21.581.445/0001-82

NOME DA EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2021

VIGÊNCIA: 17/11/2021 – 17/11/2022

CONTRATO N° 162/2021/SEAP/PA

PROCESSO N° 2019/489526

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021

ANO: 2021

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TOMÉ-AÇÚ – 316 VAGAS – CONTINUAÇÃO DA OBRA localizada no município de Tomé-Açu/PA.

CNPJ: 09.397.634/0001-02

NOME DA EMPRESA: MM DJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOES LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021

VIGÊNCIA: 08/11/2021 – 08/11/2023

CONTRATO N° 161/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: A Implantação de oficina de marcenaria, para produção de cama-box, do 5° Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes- PROCAP, na unidade penal, Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I) em Marituba/PA, conforme aprovação da proposta Siconv n° 050214/2019, apresentada pela secretaria de Administração Penitenciária- SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer n° 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021

VIGÊNCIA: 22/10/2021 – 22/10/2022

CONTRATO N° 157/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para equipar o “Patronato Público do Pará: Escritório Social de Atendimento ao Egresso”, que consiste na implantação de um espaço que reunirá atendimentos psicossociais e jurídicos para dar suporte às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

CNPJ: 05.903.157/0001-40

NOME DA EMPRESA: BELPARA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 156/2021

PROCESSO N° 2021/948986

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.216.140/0001-13

NOME DA EMPRESA: CR VIATURAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 155/2021

PROCESSO N° 2021/17288

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SEAP          

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de ração canina Consumo Cão Adulto (Saco de 25 kg), para atendimento das demandas de Unidades Prisionais pertencentes à Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 40.437.772/0001-00

NOME DA EMPRESA: MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022