Transparência pública

CONTRATO N° 123/2021

PROCESSO N° 2020/288603

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) e refeições destinadas a população da UMI (Unidade Materno-Infantil), mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as unidades penitenciárias e delegacias de Polícia Civil sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA).

CNPJ: 02.102.125/0001-58

NOME DA EMPRESA: CASSAROTTI FOODS – SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2021

VIGÊNCIA: 06/07/2023 – 06/07/2024

4° T A - C A 123/2021 - CASSAROTTI FOODS

5° T A - C A 123/2021 - CASSAROTTI FOODS

6° T A - C A 123/2021 - CASSAROTTI FOODS

1° APOSTILAMENTO - C A 123/2021 - CASSAROTTI FOODS

2° APOSTILAMENTO - C A 123/2021 - CASSAROTTI FOODS

CONTRATO N° 122/2021

PROCESSO N° 2021/533075

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook), visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP através de recursos do FUNPEN 2018.

CNPJ: 34.802.325/0001-00

NOME DA EMPRESA: MAIORCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021

VIGÊNCIA: 24/06/2021 – 24/06/2022

CONTRATO N° 121/2021

PROCESSO N° 2020/1080417

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para a implantação de oficinas nas padarias das casas penais, as quais serão realizadas nas UP’s: Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI em Santa Izabel e Centro de Reeducação Feminina (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta, apresentada a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 28.505.722/0001-17

NOME DA EMPRESA: FORTE MIX ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2021

VIGÊNCIA: 23/06/2021 – 23/06/2022

CONTRATO N° 090/2021

PROCESSO N° 2021/523234

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP

CNPJ: 36.596.714/0001-51

NOME DA EMPRESA: DEFENSER MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE SEGURANÇA EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2021

VIGÊNCIA: 23/06/2021 – 23/06//2022

CONTRATO N° 120/2021

PROCESSO N° 2021/416964

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2021/SEPLAD

ANO: 2021

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

NOME DA EMPRESA: CLARO BRASIL S/A.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021

VIGÊNCIA: 18/06/2021 – 18/06/2022

Processo nº 2021/573247

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 7(sete) internos, em regime fechado e semiaberto para atividade laboral de serviços gerais.

Vigência: 15/06/2021 a 30/06/2024.

CONVÊNIO Nº 006/2021- G PESCA MÃO DE OBRA/BRAGANÇA/PA

CONTRATO N° 119/2021

PROCESSO N° 2021/485625

MODALIDADE: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 – A/2021-SEGUP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição 500 (quinhentos) de Coletes de Proteção Balística para os órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará.

CNPJ: 4.533.049/0002-03

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2021

VIGÊNCIA: 14/06/2021 – 14/06/2022

CONTRATO N° 118/2021

PROCESSO N° 2021/71494           

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de máquinas de corte e costura para implantação de células de corte e

costura reparadora em 21 (vinte e uma) unidades prisionais do Estado do Pará, fins manutenção de roupas/uniformes, autossuficiência do sistema prisional e ampliação de oportunidades para trabalho prisional especializado às pessoas privadas de liberdade, vale ressaltar que os recursos a serem utilizados para potencializar estas oficinas serão do FUNPEN 2017.

CNPJ: 12.591.019/0001-39

NOME DA EMPRESA: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2021

VIGÊNCIA: 14/06/2021 – 14/06/2022

CONTRATO N° 084/2021

PROCESSO N° 2021/278209

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de Munição (calibre 12, 9mm e .40) para uso desta Secretaria.

CNPJ: 57.494.031/0010-54

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2021

VIGÊNCIA: 14/06/2021 – 14/06//2022

CONTRATO N° 114/2021

PROCESSO N° 2020/467508

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Estruturação de oficinas de corte e costura para desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais desta secretaria, vale ressaltar que os recursos que serão utilizados para potencializar estas oficinas serão recursos do FUNPEN 2017.

CNPJ: 03.835.661/0001-25

NOME DA EMPRESA: NM CONFECÇÕES LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021

VIGÊNCIA: 10/06/2021 – 10/06/2022