Processo nº 2019/295918 e 2022/888258
Objeto : Utilização da mão de obra carcerária de 50(cinquenta ) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de limpeza e manutenção manual dos canais do Município de Belém.
Convênio nº 003/2019-SESAN
Vigência : 01/08/2019 a 01/08/2024.
LINKS
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019-SESAN
1º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN
2º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN
3º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN
4º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN
Data
Categoria
Subcategoria
CONVÊNIO Nº 003/2019-SESAN- Reinsérie Puxirum