Transparência pública

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 02/01/2020

TERMO ADITIVO: 28/06/2022

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E
IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS PERMANENTES NO ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO, COM ÊNFASE NA GERAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO SISTEMA PRISIONAL PARA PESSOAS PRESAS".

CONTRATO N° 064/2019

PROCESSO N° 2019/594302

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019

ANO: 2019

OBJETO: FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESDE A CAPTAÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEAP.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019

VIGÊNCIA: 11/12/2021 – 10/12/2024

2° APOSTILAMENTO - C A 064/2019 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CONTRATO N° 063/2019/SEAP

PROCESSO N° 2019/546872

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017

ANO: 2019

OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 22.257.109/0001-41

NOME DA EMPRESA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2019

VIGÊNCIA: 30/11/2022 – 29/11/2023

4° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

5° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

6° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Processo nº 2019/474432 e 2023/765273

Inserção de 04(quatro) internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa, serviços de apoio às atividades no âmbito da Procuradoria da República no Pará.

Vigência : 23/10/2019 a 24/10/2023

Convênio nº 001/2019- Procuradoria da República no Estado do Pará-Projeto "Um Novo Olhar"

LINKS

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

1º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

2º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

3º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

4º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

Processo: 2019/456481 e 2023/765469.

Objeto:Mão de obra carcerária de 30(trinta) internos do Regime Semiaberto custodiados do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes -CRAMA

Vigência: 01/10/2019 a 02/10/2023

CONVÊNIO Nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

LINKS

1º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

2º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

3º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

CONTRATO N° 035/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 20.239.662/0001-26

NOME DA EMPRESA: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

5° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

4° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

6° T A - C A 035.2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 034/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 02.040.696/0001-05

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

5° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

6° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

1° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

2° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

3° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

CONTRATO N° 033/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, Serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
5° T A - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
1° APOSTILAMENTO - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
2° APOSTILAMENTO - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Processo nº 2019/427553 e 2023/658640

Objeto : utilização da mão de obra carcerária de 04(quatro) internos em Regime Semiaberto, para atividades laborativas em geral na área externa do prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves da Capital, bem como serviços de lavagem de viaturas oficiais do CPCRC.

Vigência: 07/09/2019 a 10/09/2023

Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

LINKS

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

6º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

1º Apost. ao Convênio nº 012/2019- Polícia Científica

2º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

3º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

Processo nº 2019/341453 e 2023/500215

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 06(seis) internos custodiados no regime semiaberto para atividades laborais designadas pela concedente.

Convênio nº 010/2019-SEJEL

Vigência 01/09/2019 a 31/08/2023

LINKS:

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2019-SEJEL

1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL

2º APOSTIAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL