CONVÊNIOS ESTADUAIS

Processo nº 2019/474432 e 2023/765273

Inserção de 04(quatro) internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa, serviços de apoio às atividades no âmbito da Procuradoria da República no Pará.

Vigência : 23/10/2019 a 24/10/2023

Convênio nº 001/2019- Procuradoria da República no Estado do Pará-Projeto "Um Novo Olhar"

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

1º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

2º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

3º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

4º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

Processo: 2019/456481 e 2023/765469.

Objeto:Mão de obra carcerária de 30(trinta) internos do Regime Semiaberto custodiados do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes -CRAMA

Vigência: 01/10/2019 a 02/10/2023

CONVÊNIO Nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

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1º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

2º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

3º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

Processo nº 2019/427553 e 2023/658640

Objeto : utilização da mão de obra carcerária de 04(quatro) internos em Regime Semiaberto, para atividades laborativas em geral na área externa do prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves da Capital, bem como serviços de lavagem de viaturas oficiais do CPCRC.

Vigência: 07/09/2019 a 10/09/2023

Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

6º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

1º Apost. ao Convênio nº 012/2019- Polícia Científica

2º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

3º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

Processo nº 2019/341453 e 2023/500215

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 06(seis) internos custodiados no regime semiaberto para atividades laborais designadas pela concedente.

Convênio nº 010/2019-SEJEL

Vigência 01/09/2019 a 31/08/2023

LINKS:

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2019-SEJEL

1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL

2º APOSTIAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL

Processo nº 2019/357908 e 2023/499494

Objeto: Utilização da mão de obra carcerária de 01(um) interno custodiados no regime semiaberto para atividade laboral de ajudante de manutenção geral.

Vigência: 02/08/2019 a 31/07/2024

Convênio nº 008/2019-Grupo Jardins das Oliveiras

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Convênio nº 008/2019-Grupo Jardins das Oliveiras

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2019

1º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

2º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

3º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

4º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

Processo nº 2019/357896 e 2023/499535

Objeto Utilização da mão de obra carcerária de 02(dois) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividades laboral de servicos gerais.

Convênio nº 007/2019-JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.

Vigência : 02/08/2019 a 31/07/2024

5° termo aditivo ao convênio 07.2019

1º Apostilamento ao Convênio 07.2019

2º Apostilamento ao Convênio 07.2019

3º Apostilamento ao Convênio 07.2019

1º, 2º e 3º Apostilamentos

Processo nº 2019/295918 e 2022/888258

Objeto : Utilização da mão de obra carcerária de 50(cinquenta ) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de limpeza e manutenção manual dos canais do Município de Belém.

Convênio nº 003/2019-SESAN

Vigência : 01/08/2019 a 01/08/2024.

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Convênios nº 003/2019-SESAN

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019-SESAN

1º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

2º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

3º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

4º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

Processo nº 2019/89496

Objeto: Disciplinar a transferência de dados e a disponibilização das bases de dados existentes referentes aos atos constutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará, que serão utilizados pela SEAP, para subsidiar os trabalhos de fiscalização, exame e análise documental de seus técnicos.

Vigência: 26/02/2019 a 25/02/2024

Nº DO PROCESSO: 2023/0000

Nº DO CONVÊNIO ESTADUAL: 0000000

MODALIDADE:

ANO: 2018

OBJETO: Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

DOTAÇÃO:

CNPJ: 00.000.000/0001-00

NOME DA EMPRESA:

DATA DE ASSINATURA: 00/00/2023

DATA DE PUBLICAÇÃO: 00/00/2023

VIGÊNCIA: 00/00/2023

TERMO DE ACRESC,,,

Convênio nº 003/2015-BANPARÁ

Processo nº 2015/192978

Objeto: Prestação de serviços de efetuação de pagamento de remuneração a todos os beneficiários indicados pela convenente por meio da conta salário.

Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2025.

CONVÊNIO Nº 003/2015-BANPARÁ